Referências Bibliográficas

Parte. 1. Visão Geral capítulo. 1. Conceitos Básicos de Plurianualidade 1.1. Introdução 1.2. Plurianualidade e o Princípio da Periodicidade 1.2.1. Princípio da Periodicidade 1.2.2. Princípio da Anualidade 1.2.3. Problemas Associados ao Orçamento Anual 1.3. Instrumentos de Plurianualidade 1.3.1. Periodicidade maior do que um ano 1.3.2. Carry Over 1.3.3. Restos a pagar (RAP) 1.3.4. Projeções para mais de um ano 1.4. Gestão da Plurianualidade 1.4.1. Medium Term Expenditure Framework (MTEF) 1.4.2. O Brasil possui um MTEF? 1.5. Plurianualidade orçamentária: complexidade e caminhos a trilhar no Brasil Parte. 2. Instrumentos de Plurianualidade no Brasil capítulo. 2. Cenários do Plano Plurianual (PPA) 2.1. Introdução 2.2. Os cenários contidos no PPA 2.3. Análise dos cenários apresentados no PPA: Projetado X Realizado 2.3.1. PPA 2012-2015: cenário fiscal e parâmetros 2.3.2. Análise de cenários de PPAs antigas 2.4. Rumo à plurianualidade: a importância da integração entre cenários e programação 2.5. Possibilidades de melhorias do PPA enquanto instrumento de plurianualidade capítulo. 3 – A LDO como Instrumento de Plurianualidade 3.1. Introdução 3.2. Regras Fiscais e Plurianualidade 3.3. Os cenários contidos no LDO 3.3.1. Fatores condicionantes das projeção fiscais 3.3.2. Mapeamento dos principais cenários fiscais traçados na LDO 3.4. Anexo de Metas Fiscais 3.4.1. Classificação das metas fiscais da LDO 3.4.2. Projeções da LDO: comparação entre valores estimados e realizados no Anexo de Metas Fiscais 3.5. A importância da construção das linhas de base (baselines) 3.6. Pontos de aprimoramento da LDO para fins de plurianualidade capítulo. 4 – Plurianualidade e Execução Orçamentária e Financeira: Restos a Pagar 4.1. Fundamentação jurídica 4.2. Podem os Restos a Pagar ser entendidos como mecanismo de plurianualidade do processo orçamentário e financeiro do governo federal? 4.3. Os Restos a Pagar representam disfuncionalidade do sistema orçamentário do governo federal? 4.4. Restos a pagar: virtudes e disfuncionalidades para a plurianualidade Parte. III. Gestão de Plurianualidade no Brasil –
capítulo. 5. Análise de Gestão da Plurianualidade Etapa Top-Down
5.1. Introdução 5.2. O papel da plurianualidade na reformulação orçamentária 5.3. Perspectiva plurianual (etapa top-down) 5.4. Apreciação da gestão da etapa top-down no caso brasileiro 5.4.1. Fixação de tetos de gasto 5.4.2. Acurácia das projeções e cenários fiscais 5.4.3. Contingenciamento: desalinhamento entre as fases top-down e bottom-up 5.4.4. Processo decisório: principais limitações 5.5. Rumo ao orçamento plurianual: os desafios gêmeos da governança fiscal e da orientação estratégica 5.6. Aperfeiçoamento da governança fiscal 5.6.1. Os avanços produzidos pela LRF 5.6.2. “Desgovernança” fiscal e a necessidade de novas reformas 5.6.3. Contribuição do orçamento plurianual para debelar a crise fiscal 5.7. Construção de agenda estratégia de governo 5.7.1. Deficiências do modelo brasileiro 5.7.2. Experiência plurianual do governo francês: o caso da lei de finanças 5.8. A “Nova Lei de Finanças”: um caminho para eliminar lacunas do processo top down no Brasil? capítulo. 6. Análise de Gestão da Plurianualidade Etapa bottom-up –
6.1. Introdução 6.2. Fase bottom-up: principais características 6.3. Desagregando a fase bottom-up: construção de um arcabouço para aferição da qualidade das políticas setoriais 6.3.1. As múltiplas dimensões da fase bottom-up: explorando a sua complexidade 6.3.2. Mecanismos de gestão das agências de gasto 6.3.3. O que é um bom sistema de planejamento: lições da literatura internacional 6.4. Priorização, estratégia e resultados: uma análise do sistema brasileiro de planejamento governamental 6.4.1. Avanço e retrocesso no desenho do planejamento brasileiro: falta de priorização e ausência de caráter estratégico das políticas públicas 6.5. A baixa qualidade do gasto público: limitações e desafios de modelo brasileiro 6.5.1. Principais deficiências da fase bottom-up 6.5.2. Síntese das principais deficiências da fase bottom-up 6.6. Alerta para a complexidade do processo bottom-up capítulo. 7. Considerações Finais